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MP do Futebol
guaramiranga - 8-7-15 em 01:34 PM

Após muitos debates e pol?micas, o Plenário da Câmara dos Deputados finalmente aprovou nesta quinta-feira o novo texto da MP do Futebol,
que refinancia as dívidas dos clubes de futebol com a Uni?o - estimadas em cerca de R$ 4 bilh?es - em troca de novas regras de gest?o, incluindo o chamado "fair play" financeiro, que prev? o rebaixamento de inadimplentes.
Transformado em Projeto de Lei de Convers?o (PLV 10/2015), o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi a base do texto. Porém, sofreu alteraç?es por conta de uma emenda aglutinativa, articulada por parlamentares ligados a clubes e CBF. A MP segue agora para apreciaç?o no Plenário do Senado, onde precisa ser aprovada até o dia 17 de julho, ou perderá a validade.

Assinada pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), membro do conselho deliberativo do Atlético-GO, a emenda aglutinativa fez modificaç?es em relaç?o ao relatório original, aprovado em comiss?o mista. O limite de gastos dos clubes com o futebol subiu de 70% para 80%, além de alteraç?es nas regras de reduç?o de déficit financeiro aplicadas. Outra mudança foi a retirada do artigo que transformaria a seleç?o brasileira em patrimônio cultural - o que colocaria a CBF na mira do Ministério Público.

Ponto que gerou bastante pol?mica nos últimos dias, a alteraç?o nos colégios eleitorais das federaç?es estaduais, que daria mais poder aos clubes grandes, também foi retirada.
Em contrapartida, ficou mantida a inclus?o dos clubes da Série B no colégio eleitoral da CBF - atualmente, votam apenas clubes da Série A e das federaç?es.

Apesar das mudanças promovidas pela emenda aglutinativa, continuam no texto artigos pol?micos, que também vinham sofrendo influ?ncia de alguns dirigentes para serem retirados. O principal deles trata da exig?ncia de apresentaç?o da Certid?o Negativa de Débitos (CND) para disputa de campeonatos, com uma flexibilizaç?o para os casos em que tramites burocráticos atrasem a emiss?o do documento.
De acordo com a MP, os clubes que n?o apresentarem os comprovantes de pagamento seriam automaticamente rebaixados para a divis?o inferior.
Também seguem previstas puniç?es de dirigentes que cometerem gest?o temerária, que seriam responsabilizados e ficariam inelegíveis por 10 anos.

- A aglutinativa n?o afeta a ess?ncia do projeto. Apenas um ponto eu gostaria de aprovar, e n?o consegui, que era a alteraç?o no quórum das federaç?es. Mas em contrapartida, consegui aprovar uma provid?ncia completamente inovadora.
O próximo presidente da CBF n?o será mais eleito pelas federaç?es e a Série A. Entra, no mínimo, a Série B.
Isso é algo importante. CBF, clubes, federaç?es, todos ser?o obrigados a uma prática de gest?o transparente, democrática, com uma série de regras - avaliou o relator Otávio Leite (PSDB-RJ), após a sess?o.


guaramiranga - 20-7-15 em 07:10 PM

O Bom Senso Futebol Clube protocolou no Palácio do Planalto um pedido para que ela sancione o texto aprovado no Congresso, mas com o veto a um artigo aprovado na MP do Futebol que prejudica os jogadores que t?m os contratos rescindidos pelos clubes.

Incluído por Vicente Cândido, deputado e diretor da CBF, o artigo muda a Lei Pelé e diz que, caso haja rescis?o, o clube é obrigado a pagar no mínimo 50% do valor restante do contrato.

Pelo texto atual, os clubes devem pagar 100% do que restar do contrato com o jogador.

Por Lauro Jardim

Agora discordo do corporativismo do Bom Senso.
Vejam o caso Deola.
Tanto faz ficar com o jogador ou rescindir: somos obrigados a pagar tudo como se estivesse em atividade.
Mesmo que arranjasse outro clube n?o haveria enriquecimento ilícito!


webmaster - 20-7-15 em 07:24 PM

Exato Guara! Eles est?o fazendo a parte deles... isso n?o tá justo.


guaramiranga - 31-7-15 em 06:01 PM

Se dentro de campo a situaç?o do Vasco é péssima, já que a equipe está na zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro, o mesmo acontece fora dos gramados. Na Justiça, em aç?o movida pelos agentes do atacante Paolo Guerrero, da Think Ball, o time cruzmaltino confessou inúmeras dívidas que formam uma "bola de neve" financeira e apontou que, com as coisas piorando diariamente, pode até fechar as portas.

"Como uma bola de neve, a situaç?o se agrava a cada dia, tornando cada vez mais difícil a continuidade do clube. O risco de prejuízo irreparável é inegável", disse o Vasco ? Justiça, apontando ainda "patrimônio líquido negativo" nos últimos anos e "fluxo de caixa extremamente limitado".

Só em débitos trabalhistas o Vasco precisa endereçar 30% de sua receita total, graças a acordos feitos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, em um Plano Especial de Execuç?o de dívidas que também foi feito com Fluminense e Botafogo. Mais consideráveis fatias do dinheiro que entra em caixa s?o endereçadas a outros credores.

O clube paga atualmente parcelas de R$ 575 mil ? Justiça carioca por m?s por conta de acordos trabalhistas - a partir de outubro, a quantia subirá para R$ 600 mil. No total, a dívida em vigor com o Tribunal Regional do Rio de Janeiro está em R$ 31,45 milh?es e só será finalizada em setembro de 2019, isso se o clube consiga pagar em dia.

Além dos débitos trabalhistas, o Vasco possui problemas tributários e desembolsa R$ 1.280.055,08 mensais por créditos públicos em dívida ativa. A quantia vai subir para R$ 1.645.782,11 por m?s a partir da semana que vem. Ainda restam R$ 62.637.024,20 para terminar de quitar o total, o que só vai acontecer em julho de 2018.

Essa dívida com a Uni?o, aliás, é um dos motivos de o caixa cruzmaltino estar comprometido, já que os contratos com a Globo est?o em grande parte penhorados.

Em outra decis?o, esta de abril deste ano, o juiz Aylton Cardoso Vasconcellos determinou que sejam retidos 30% dos valores pagos pelo sistema Globosat por conta de processo movido pela Play Participaç?es, que monta a R$ 1.133.433,64. Já o advogado Marcelo Macedo, que prestava serviços ? agremiaç?o e ingressou com processo no ano passado, conseguiu o bloqueio de 5% mensais da TV.