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Autor: Assunto: T.J.D.F-CE e S.T.J.D. - Tudo sobre justiça desportiva
ANIBALDANTAS
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enviada em 25-4-08 em 06:42 PM Responder com Citação
T.J.D.F-CE e S.T.J.D. - Tudo sobre justi?a desportiva



Citação:

O Auditor Presidente do Tribunal Pleno do T.J.D.F-CE, Dr. JOSÉ HELDER DE MESQUITA, no uso de suas atribuiç?es legais e de conformidade com os Arts. 45 ? 51 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), faz saber a quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita(m) nesta Secretaria os processo( s ) abaixo enumerado( s ) o( s ) qual( is ) será( ?o ) apreciado( s ) e julgado( s ), no dia 24 de abril de 2008, ?s 16h 30min na sala de reuni?es do T.J.D.F-CE - Rua Paulino Nogueira, 77, 2? Andar - Gentilândia.

PROCESSO N.? 060/2008

- Relator Dr.: Dr. Márcio Torres
- Procurador Dr.: Paulo Roberto Braun

Assunto:

QUEIXA DESPORTIVA INTERPOSTA PELO kanal SPORTING CLUB CONTRA O FORTALEZA ESPORTE CLUBE.

Fica( m ) o( s ) interessado( s ) devidamente citado( s ) para produzir ( em ) a( s ) defesa( s ) que tiver( em ), nos prazos estipulados pelo CBJD, bem como intimado( s ). Reputando-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial, no caso de revelia. O presente Edital será afixado no local de costume.

http://www.futebolcearense.com.br/noticia_ver.asp?id=126
O kanal reclama de qu??


[Editado em 25-4-2008 por ANIBALDANTAS]
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enviada em 25-4-08 em 07:11 PM Responder com Citação


da peia?!



nas alturas ou no bagaço, eu sou tricolor de aço!
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enviada em 25-4-08 em 07:38 PM Responder com Citação


É sobre o caso do efeito suspensivo da puniç?o imposta ao Erandir. O canal n?o aceita e quer que o Le?o perca os pontos. É mole?!



100% LE?O.
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enviada em 25-4-08 em 08:41 PM Responder com Citação
At? quando??????



É por essas e outras que eu tenho raiva mortal desse campeonato.
Para desviar o assunto principal, que é a final do turno e do campeonato, eles buscam qualquer coisa para chamar a atenç?o e se possível “melar” o Manjadinho.
Ainda tem torcedor que reclama do desprezo que os meios de comunicaç?o do sul do País d?o ao nosso campeonato. Se existir um terceiro mundo futebolístico, podem ter certeza que é aqui.
Se formos atrás das notícias comentadas hoje nos jornais e rádios veremos que só se falam em 44 jogadores irregulares e ainda colocam em jogo o próprio resultado do campeonato, mesmo Fortaleza e Ferroviário estando fora desse grupo de irregularidades. Ora bolas, quer dizer que mesmo sem ter culpa de nadas esses dois times seriam punidos?
O amadorismo e o clientelismo dominam esse meio esportivo e chega a ser revoltantes certas atitudes tomadas por quem tem o poder nesse Estado.




O meu amor pelo Fortaleza n?o tem Divis?o!
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enviada em 26-4-08 em 02:21 AM Responder com Citação


Como acreditar na isenç?o de um "negócio" desses???

Mas é interessante como a imprensa começou agora a querer "melar" o campeonato, com história de 44 jogadores irregulares e agora da composiç?o do Tribunal. Será que um certo time estivesse nas finais eles estariam comentando agora???




IRREGULAR
Tribunal em xeque

Ciro Câmara
da Redaç?o

O Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJDF) deveria ser formado por auditores indicados por Federaç?o, OAB, clubes, atletas, árbitros. Deveria...



25/04/2008 01:02


Há quase sete anos o órg?o responsável por julgar o que é certo ou errado no futebol cearense atua de modo irregular. Desde dezembro de 2001 o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (TJDF) é composto, em sua maioria, por auditores nomeados ? revelia dos grupos que deveriam representar, conforme prega a Lei Pelé. Os nomes atendem basicamente ? vontade do ex-presidente da Federaç?o Cearense de Futebol (FCF), Fares Lopes, falecido em 2004.

Dos nove integrantes do Pleno do órg?o, apenas os dois representantes da Federaç?o e os dois da Ordem dos Advogados do Brasil, secç?o kanal (OAB-CE) foram de fato indicados pelas entidades. Os cinco restantes deveriam ter sido indicados por clubes (2), atletas (2) e árbitros (1), conforme prega a Lei Pelé. Mas a determinaç?o n?o saiu do papel na sua totalidade, e a nomeaç?o partiu sem a consulta dos grupos.

A atual composiç?o do TJDF foi instituída, através de ato assinado por Fares Lopes em 18 de dezembro de 2001. A ata de nomeaç?o indicava os auditores conforme as seguintes indicaç?es: pela FCF (Geraldo Saraiva e Aderson Maia); pelos clubes (Gilson Liberato e Bérgson Bezerra); pelos atletas (Guilherme Gouveia e Irapuan Diniz Aguiar); e pelos árbitros (Helder de Mesquita). Posteriormente, em 2 de fevereiro de 2002, a OAB-CE indicou seus representantes (Sérgio Bezerra e Humberto Tabosa, hoje substituído por Márcio Torres).

O Sindicato dos Atletas de Futebol nega ter sido consultado ? época. "Nós (atletas) n?o julgamos o TJD legítimo enquanto n?o tiver lá dois representantes indicados pelos atletas", destaca o presidente do Sindicato, Marcos Gaúcho. O POVO tentou falar com o ex-presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol-Sindarf, Marcos Brasil. Porém, ele n?o atendeu as ligaç?es. Ontem, o Ministério Público, através da promotora Roberta Coelho, encaminhou ofício ao TJDF exigindo cópias das atas de indicaç?es por parte das entidades.

O próprio presidente da entidade, Helder Mesquita, admite n?o ter conhecimento de como o processo de nomeaç?o aconteceu. "Eu n?o sei como é. Eu sei que fui nomeado, indicado pelos árbitros. Os outros eu n?o sei (as circunstância das indicaç?es)", reconhece Helder, que se aposentou como magistrado, mas nunca teve ligaç?o com a arbitragem. "Conhecia alguns árbitros mas só".

O auditor Irapuan Diniz Aguiar, presidente do órg?o em tr?s ocasi?es, aponta possível explicaç?o. "O processo de encaminhamento na época vinha mesmo da Federaç?o, até porque essas instituiç?es (de classe) ainda estavam muito debaixo das asas da Federaç?o. Ela fazia o encaminhamento ao Tribunal e estipulava qual a indicaç?o", assegura. Mas a melhor foi a do auditor Guilherme Gouveia. Informado por O POVO de que era representante dos atletas no TJDF, ele soltou: "Estou sabendo só agora, sempre pensei que fosse pelos clubes". Ok, ent?o tá!


E-mais

A Lei Pelé (N? 9.615/98) sofreu alteraç?es por outras Leis - como a N? 9.981/00 e a 10.672/03. No início, os TJDFs eram compostos de sete a onze integrantes. A partir da modificaç?o imposta pela Lei n? 9.981/00 o número estabilizou em nove auditores.

O mandato da atual composiç?o do TJDF termina em julho deste ano. Até o momento, ainda n?o existem movimentaç?es em torno da sucess?o dos auditores.

Questionada pela kanal, em 2005, a OAB-CE, disse que a prorrogaç?o no mandato dos TJDFs até 2008 é irregular.

O MP concedeu sete dias corridos para que o TJDF apresente as atas de indicaç?o de sua composiç?o. A promotora Roberta Coelho prefere aguardar a entrega ou n?o dos documentos para revelar o posicionamento do órg?o.


OS "INDICADOS"

Os nove auditores que comp?em o TJDF foram "indicados" da seguinte maneira:

Pela FCF
Geraldo Saraiva
Aderson Maia

Pelos clubes
Gilson Liberato
Bérgson Bezerra

Pelos atletas
Guilherme Gouveia
Irapuan Diniz Aguiar

Pela OAB
Márcio Torres
Sérgio Bezerra

Pelos árbitros
Helder de Mesquita


FRASE

“Estou sabendo só agora, sempre pensei que fosse pelos clubes”

Guilherme Gouveia, auditor, ao saber que estava relacionado como indicado pelos atletas“.




Que 2015 seja O ano para o Le?o!
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Humor: Esses DIRETORES s?o de PRIMEIRA!

enviada em 7-11-08 em 07:34 PM Responder com Citação
Qual a puni??o?



Há algum tempo o Adilson tomou o cart?o do juiz, numa atitude desrespeitosa, e a puniç?o foi apenas 1 partida.

Um jogador do Botafogo fez o mesmo nessa semana.

Qual será a puniç?o?




No final, nós nos lembraremos do sil?ncio de nossos amigos e n?o das palavras de nossos inimigos. Luther King
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Julio
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enviada em 8-11-08 em 12:47 AM Responder com Citação


Aproveitando o topico.
O Fortaleza, foi derrotado por 5X1, nas pretens?es de participar do processo para a homologaç?o do penta que pariu(f) do kanal.
Ou seja o kanal vai deitar e rolar.
tá na hora da Diretoria do LE?O, dar um soco na poha dessa mesa e acabar com essa camarilha que se instalou na fcf e no tjd (é em minúsculo mesmo)
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enviada em 8-11-08 em 11:46 AM Responder com Citação
Diretoria incompetente



Essa diretoria é t?o fraca que eles est?o com a faca e o queijo na m?o pra registrar esses campeonatos.


ESSA VAI FECHAR COM CHAVE DE OURO
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Franz
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enviada em 8-11-08 em 02:23 PM Responder com Citação


Como todo canalense, s?o todos VAGABUNDOS!!!
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enviada em 14-3-09 em 12:13 AM Responder com Citação


O Pleno do TJDF-CE apreciou nesta quinta-feira alguns recursos da Procuradoria, inconformada com decis?es das comiss?es disciplinares.


O zagueiro Diguinho, do Fortaleza, e o lateral esquerdo Fábio Vidal, do kanal, tiveram suas penas reformuladas pela corte do pleno.

Diguinho que foi punido com duas partidas teve sua pena aumentada para quatro partidas e ficará por mais dois jogos suspensos.

Já Fábio Vidal, tinha recebido apenas uma partida de puniç?o, também já cumprida, mas também teve sua pena aumentada para duas partidas.

Postado por - Fernando Graziani
13/03/2009 10:39

Como já disse em outra ocasi?o: É UMA CORJA DE VAGABUNDOS!
Ficaremos (diretoria) omissos em mais uma sacanagem dessas.
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enviada em 14-3-09 em 10:02 AM Responder com Citação


Eu nem digo mais nada sobre isso, já passou da hora de se encomendar uma investigaç?o sobre "laços" e benefícios desse órg?o. Precisa-se, sim, de pagar investigaç?o e colocar a boca no tromboone, aí é esperar pelas puniç?es.



http://www.fortalezaec.net/Content/Splash/escudoh.pngCOMPRE ESSA IDÉIA!https://scontent-b-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-prn2/t1.0-9/10305050_655659804488067_4125737658806915381_n.jpg
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enviada em 14-3-09 em 06:43 PM Responder com Citação


Citação:
Mensagem original enviada por ANIBALDANTAS
Eu nem digo mais nada sobre isso, já passou da hora de se encomendar uma investigaç?o sobre "laços" e benefícios desse órg?o. Precisa-se, sim, de pagar investigaç?o e colocar a boca no tromboone, aí é esperar pelas puniç?es.



Professor, no caso em tela até que o tribundal deu uma canja para o Le?o, deixando o formidável Diguinho descansando mais um pouco.




Fortaleza, na chuva e no sol, és o maior do futebol. (do grande Jackson de Carvalho).
Sou Le?o desde a fecundaç?o.
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enviada em 18-3-09 em 01:25 AM Responder com Citação


Citação:

TJDF TEM NOVO AUDITOR

Alegando falta de tempo a advogada Lígia Arraes pediu afastamento definitivo da composiç?o do Pleno do TJDF.

O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Estado do kanal (TJDF) ter?o o o advogado Marcelo Gir?o como seu novo auditor. A eleiç?o aconteceu por maioria de votos e teve os representantes dos clubes que disputam a Primeira Divis?o do Campeonato Cearense 2009 como colégio eleitoral.

O novo auditor do TJDF, Marcelo Gir?o, foi indicado pelo Boa Viagem e teve também os votos de kanal, Ferroviário, Icasa, Horizonte e Quixadá. O advogado Alexandre Borges teve os votos de Fortaleza e Maranguape, enquanto o procurado do Tribunal, Cresc?ncio Pereira, teve o voto do Itapipoca.

A nova eleiç?o aconteceu por causa da saída da Dra. Lígia Arraes, que alegou falta de tempo para seguir como auditora do TJDF. Nos próximos julgamentos do Pleno, Marcelo Gir?o já irá compor o Tribunal.

http://www.artilheiro.com.br/ver_news.asp?cod=20121
N?o muda nada, continua a composiç?o alvinegra como maioria.




http://www.fortalezaec.net/Content/Splash/escudoh.pngCOMPRE ESSA IDÉIA!https://scontent-b-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-prn2/t1.0-9/10305050_655659804488067_4125737658806915381_n.jpg
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enviada em 24-3-09 em 01:28 PM Responder com Citação
LE?O QUER ELIMINA??O DO K-ANAL POR DOIS ANOS



FORTALEZA E MARÍLIA ENTRAM COM AÇ?ES CONTRA O kanal




Fortaleza e Marília acreditam que o kanal deveria ter sido suspenso pelo n?o pagamento da multa e com a aç?o perderiam os pontos disputados em 2008 na Série B e em 2009 no estadual.

O Fortaleza protocolou uma aç?o contra o kanal Sporting Club no Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (TJDF) fazendo uma queixa de que o Clube Alvinegro teria atrasado o pagamento de multa que foi parte da pena pela invas?o de torcedores no Estádio Clenils?o no início de 2008. Além de uma partida de suspens?o, o kanal foi punido com uma multa de R$ 10 mil, que foi parcelada pelo próprio Tribunal.

O departamento jurídico do Fortaleza alega que as parcelas teriam sido pagar com atraso, além do parcelamento ter sido feito de forma arbitrária pelo TJDF. Informado pelos advogados Fernando Curamu e D?nis Luís de Abreu, o Marília também deve ingressar com uma aç?o contra o kanal no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Fortaleza e Marília acreditam que o kanal deveria ter sido suspenso pelo n?o pagamento da multa e com a aç?o perderiam os pontos disputados em 2008 na Série B e em 2009 no estadual. “Com a nossa aç?o, o kanal perde todos os pontos no estadual e com a aç?o que vamos dar entrada em S?o Paulo, patrocinada pelo Marília, o Clube irá disputar a Série C em 2009”, afirmou o advogado Fernando Cumaru.

A direç?o do kanal afirma que o Clube pagou a multa e que o parcelamento foi feito pelo próprio tribunal. “Nós estamos tranqüilos porque o nosso direito é bom e Clube n?o é passível de nenhuma sanç?o”, afirmou o advogado Haroldo Martins.

http://www.artilheiro.com.br/




http://www.fortalezaec.net/Content/Splash/escudoh.pngCOMPRE ESSA IDÉIA!https://scontent-b-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-prn2/t1.0-9/10305050_655659804488067_4125737658806915381_n.jpg
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enviada em 24-3-09 em 06:30 PM Responder com Citação


Citação:

Por reconhecimento de títulos nacionais, clubes preparam dossi? para a CBF

Times que conquistaram a Taça Brasil e a Taça de Prata querem ser apontados como campe?es brasileiros dos torneios de 1959 a 1970

Seis times que, juntos, conquistaram 14 títulos nacionais entre os anos de 1959 e 1970 (Palmeiras, Santos, Fluminense, Cruzeiro, Botafogo e Bahia) se reuniram nesta terça-feira. A competiç?o, no entanto, primeiro chamava-se Taça Brasil (entre 1959 e 1968) e depois virou Taça de Prata (nos anos de 1969 e 1970). A CBF (Confederaç?o Brasileira de Futebol), no entanto, só reconhece os campe?es a partir de 1971, quando o mesmo torneio passou a chamar-se Campeonato Brasileiro.


Marcelo Prado/GLOBOESPORTE.COM
Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Palmeiras, Fluminense e Santos: clubes anunciam aliança por reconhecimento

E os clubes citados acima resolveram criar um dossi? que tem como objetivo fazer com que a entidade que controla o futebol brasileiro reconheça o grupo também como campe?o brasileiro. Isso acontecendo, Palmeiras e Santos deixariam o S?o Paulo para trás e seriam os maiores campe?es brasileiros, cada um com oito conquistas. A cerimônia de lançamento do dossi? aconteceu na manh? desta terça-feira, no sal?o nobre do Palestra Itália.

- Parece que o mundo e o futebol brasileiro começaram apenas em 1971. É preciso reconhecer o que aconteceu antes. Ninguém aqui está querendo mudar o passado. É lógico e simples. Agora, n?o é porque é lógico que vai dar certo – afirmou o presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga Belluzzo.

O vice-presidente do Botafogo, Antonio Carlos Mantuano, seguiu pela mesma linha de raciocínio.

- Entre os anos de 1958 e 1970, o futebol brasileiro viveu o seu período de ouro. A seleç?o brasileira conquistou tr?s Copas do Mundo. Ent?o, n?o podemos ignorar o que aconteceu no país.

O presidente do Bahia, Marcelo Guimar?es, lembrou que o tricolor baiano usa duas estrelas na sua camisa, já contando a conquista da Taça Brasil de 1959.

- Inclusive, o Bahia teve a honra de ser o primeiro clube brasileiro a disputar a Taça Libertadores da América. E claro que isso teve o aval da CBF.

http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/Futebol/0,,MUL1056213-9825,00-POR+RECONHECIMENTO+DE+TITULOS+NACIONAIS+CLUBES+PRE PARAM+DOSSIE+PARA+A+CBF.html
E nós ganharíamos dois vicecampeonatos brasileiros.




http://www.fortalezaec.net/Content/Splash/escudoh.pngCOMPRE ESSA IDÉIA!https://scontent-b-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-prn2/t1.0-9/10305050_655659804488067_4125737658806915381_n.jpg
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enviada em 30-3-09 em 09:04 PM Responder com Citação


Citação:

Marília quer jogar a Série B

Clube entra com aç?o pedindo para que kanal perca todos os pontos do Brasileir?o do ano passado

Se em campo o Marília n?o conseguiu garantir a sua perman?ncia na Série B do Campeonato Brasileiro do ano passado, pode ser que no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o time paulista ganhe uma vaga para a competiç?o deste ano. Acontece, que o clube entrou com uma queixa no STJD pedindo para que o kanal perca o dobro de todos os pontos disputados na campanha do ano passado, ou seja, 228 pontos, o que obviamente deixaria o atual campe?o do Primeiro Turno Cearense na última colocaç?o da Série B de 2008.

Segundo a equipe jurídica do Marília, o kanal deixou de cumprir uma puniç?o do Tribunal de Justiça Desportiva do kanal (TJD/CE). O clube foi punido com a perda de um mando de campo e multa de R$10mil por conta de problemas ocorridos no jogo contra o Horizonte, no estádio Clenils?o, em 2007. O Tribunal anterior concedeu um parcelamento da multa ao clube, determinando que a cada dia 30 do m?s o Vovô efetuasse um pagamento de mil reais. O clube chegou a pagar a primeira parcela e depois, por conta da sucess?o no Tribunal, n?o realizou os demais pagamentos. Depois disso, com a posse do novo Tribunal foi ratificado o parcelamento, apenas alterando o pagamento das parcelas para o dia 28 de cada m?s e uma multa de 20% caso ocorresse atraso. Daí por diante, o kanal pagou algumas dessas parcelas de forma atrasada.

O kanal já quitou todas as parcelas, mas já que o artigo 176 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) diz que se um clube n?o cumprir com qualquer obrigaç?o imposta pela justiça desportiva, no prazo fixado pela decis?o, acarretará em suspens?o automática do infrator, o clube cearense estaria impossibilitado de disputar qualquer competiç?o oficial.

Sendo assim, o kanal n?o poderia ter participado de nenhum jogo do Campeonato Brasileiro da Série B e como o artigo 214 (Incluir na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta que n?o tenha condiç?o legal de participar de partida) do CBJD prev? como pena perda do dobro do número de pontos previstos no regulamento da competiç?o para o caso de vitória e multa de R$1mil a R$10mil, o kanal perderia o dobro de pontos dos 38 jogos que disputou na competiç?o.

Além do Marília, que seria privilegiado com a promoç?o a Série B, o Fortaleza, o Ferroviário e o Quixadá devem entrar como terceiros interessados. No TJD/CE, o Fortaleza entrou com uma aç?o requerendo que o kanal perca os pontos disputados no Campeonato Cearense, da mesma forma que o Marília pediu nacionalmente.

Voc? acompanhará o desfecho deste caso aqui no Justicadesportiva.com.br.

http://justicadesportiva.uol.com.br/noticia.asp?id=8629
Pelo menos vai ser julgado, aqui no TJDF nem isso. Diz o Karan que o processo deverá ser apreciado na sexta feira.




http://www.fortalezaec.net/Content/Splash/escudoh.pngCOMPRE ESSA IDÉIA!https://scontent-b-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-prn2/t1.0-9/10305050_655659804488067_4125737658806915381_n.jpg
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enviada em 30-3-09 em 09:29 PM Responder com Citação


Citação:

NÚMERO DO PROCESSO 001/2008

TIPO REEXAME PARA O PLENO, REFERENTE AO DESPACHO QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PROCESSUAL DO kanal SPORTING CLUB.
RELATOR Antônio Rodrigues Filho
AUTOR Procuradoria Da Justiça Desportiva
PROCURADOR José Cresc?ncio Pereira
ADVOGADOS Clarke Moreira Leit?o e Irazer Gadelha Brito


RESULTADO DO JULGAMENTO

O Tribunal Pleno, por maioria de votos, anulou o despacho do Dr. Hélder Mesquita, acolheu o despacho do atual Vice-Presidente, implicou as tenazes do Art. 176 § 1? do CBJD ao kanal Sporting Club para pagamento ou comprovaç?o do pagamento da 1? parcela da multa, ou seja, de R$ 1.000,00 (um mil reais), junto a Federaç?o Cearense de Futebol, no prazo de 24 horas.
Lindo, TJDF, agora só falta julgarem o Marcelo Nicácio ?s vésperas da decis?o do turno, por conta da expuls?o contra o Icasa. N?o julgam agora porque s?o bonzinhos, né?




http://www.fortalezaec.net/Content/Splash/escudoh.pngCOMPRE ESSA IDÉIA!https://scontent-b-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-prn2/t1.0-9/10305050_655659804488067_4125737658806915381_n.jpg
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enviada em 31-3-09 em 12:49 AM Responder com Citação


Podem ter certeza que le vai ser julgado na véspera das finais. E vai pegar no mínimo 2 jogos. Tudo pra prejudicar o Le?o!!



Que 2015 seja O ano para o Le?o!
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enviada em 31-3-09 em 02:58 AM Responder com Citação


Citação:
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA.

QUEIXA.

MARÍLIA ATLETICO CLUBE, agremiaç?o filiada junto a Federaç?o Paulista de Futebol, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Vicente Ferreira, 152 – Centro – Marília – S?o Paulo., CEP 17.509 – 180 ,neste ato representado por seu Presidente o Sr. JOSE ROBERTO DUARTE DE MAYO, por seus patronos judiciais ao final assinado, no uso das atribuiç?es que lhe s?o conferidas por seus estatutos, e com base ao artigo 73 do CBJD, veem, respeitosamente ? presença de Vossa Excel?ncia, oferecer QUEIXA em face da Agremiaç?o do kanal SPORTING CLUB, agremiaç?o filiada na Federaç?o Cearense de Futebol, com sede na Avenida Jo?o Pessoa n? 3532 – Porangabuçu – Fortaleza – kanal., CEP 60.425.680, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DA INTERPOSIÇ?O DA QUEIXA

Atende o pré-requisito do artigo 74, do CBJD, quando menciona, em seu corpo, a exist?ncia do conhecimento do fato, esse configurado pela a publicaç?o do edital de citaç?o e intimaç?o numero 021/2009, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol exposto em 20 de março de 2009, com finco de julgar o reexame para o Tribunal Pleno com referencia ao despacho que autorizou o parcelamento de divida processual da equipe do kanal Sporting Club, tudo ensejado no bojo do processo de numero 001/2008, conforme copia do presente edital, em original, anexo e capa a capa da totalidade em copias autenticadas de toda matéria a ser discutida sobre a inadimpl?ncia contumaz em face de multa imposta pelo TJD/CE e confirmada por este pretório, fato que demonstra flagrante irregularidade por parte da agremiaç?o do kanal Sporting Club, quando ser?o expostos os fatos as diverg?ncias que merecem serem apenadas.

DOS FATOS



Em data de 20 de março de 2009, conferido os relatos, com possibilidade de existir algumas irregularidades por parte da agremiaç?o do kanal Sporting Club, a requerente adotou providencias que viesse a refletir, em favor da mesma, visto que a equipe do kanal Sporting Club disputou o Campeonato Brasileiro de Futebol da Segunda Divis?o, em sua vers?o de 2008, onde permitiu que a sua perman?ncia viesse a se configurar com manobras ardilosas, desobedecendo a Legislaç?o Desportiva Brasileira, e consequentemente prejudicando a quem atendeu e respeitou as Leis e o regulamento da competiç?o acima dita., tal expediente resultou em efetuar no referido processo em xerocar para análise para expor as veracidades desobedecidas por parte do kanal Sporting Club, como descrito abaixo:

Processo inicialmente distribuído em 15 de janeiro de 2008, (fls. 01 do anexo), recebido a denúncia em 16.01.2008 (fls. 02 do anexo), marcado primeiro julgamento para 21 de janeiro de 2008, e com o resultado do julgamento (doc. 05 e 06).

A agremiaç?o apenada ofertou recurso tempestivo em 24 de janeiro de 2008, com devido preparo, (fls. 51/58 do anexo)., marcada nova sess?o para 10 de março de 2008, para análise em segunda instância e seu resultado final, foi devolvido para a instância inicial, visto entender existir cerceamento de defesa. (fls.65 do anexo).

Retornando para apreciaç?o em primeira instância, o referido processo, onde obteve nova marcaç?o de julgamento em 10 de março de 2008, (fls. 84/90 do anexo), onde foi mantido o mesmo resultado, ou seja, a mesma condenaç?o de outrora.

No dia seguinte, a parte apenada ingressou com pedido de recurso voluntário ao TJD, (fls. 92/97 do anexo), sendo marcado novo julgamento para 27 de março de 2008, com o respectivo resultado do julgamento em 28 de março de 2008. (fls. 104/118 dos autos).

Após manifestaç?o da procuradoria, foi designado o julgamento para 08 de maio de 2008, tendo a equipe do kanal sido intimada em 05 de maio de 2008. (fls. 145 do anexo)



No dia acima mencionado, com a realizaç?o do pleito e sustentaç?o do defensor da agremiaç?o ré, foi proclamado o resultado do julgamento, por unanimidade de votos, mantendo a decis?o recorrida que multou em R$ 10.000,00 e a perda de mando de campo em uma partida, por infraç?o ao artigo 213, parágrafo segundo do CBJD., conforme pode ser visto as folhas 149/150.



A narrativa acima é uma breve síntese do desenrolar do processo em quest?o.



1?. Entendemos que a equipe do kanal Sporting Club, encontra-se em diverg?ncia com a legislaç?o desportiva desde o dia seguinte, ou seja, desde 09 de maio de 2008, quando foi proclamado o resultado do julgamento no STJD, vez que se fazia presente seu defensor naquela oportunidade, ver artigo 133 do CBJD.

“Art 133 Proclamado o resultado do julgamento, a decis?o produzirá efeitos a partir do dia imediato, independentemente de publicaç?o ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sess?o de julgamento.

Parágrafo único: Nenhum ato administrativo poderá afetar as decis?es proferidas pelos órg?os da justiça desportiva.

2?. A iniciativa do kanal Sporting Club, em cumprir sua pena, deu-se início somente no dia 09 de junho de 2008, quando protocolou petiç?o junto ao TJD-CE, pleiteando o parcelamento da referida multa, alegando que já houvera pago R$ 1.000,00 (hum mil reais), (detalhe consignado acima, ao nosso ver, fez refer?ncia ao primeiro pagamento da parcela confundindo-se com o pagamento do preparo., indispensável para recebimento do recurso no STJD), pagamento esse, que n?o encontra-se nos presentes autos, onde a equipe do kanal Sporting Club requer que seja aceito como primeira prestaç?o., portanto 31 (trinta e um) dias passado do trânsito em julgado.

Deferido o pedido as folhas. (155 do anexo)., (se válido for) o kanal Sporting Club, passou a efetuar as parcelas somente a partir de 03 de novembro de 2008, conforme ver as (fls.157 do anexo)., desta maneira, o kanal Sporting Club, infringiu textualmente o artigo 176 do CBJD. Como pode ser observado abaixo:



Artigo 176: O n?o cumprimento de qualquer obrigaç?o imposta pela justiça desportiva, no prazo fixado pela decis?o, acarretará suspens?o automática do infrator até que o faça.



Parágrafo primeiro: o recolhimento das penas pecuniárias deverá ser efetuado na Tesouraria da entidade de administraç?o do desporto que tenha a mesma jurisdiç?o do órg?o judicante (STJD ou TJD), devendo a parte comprová-lo nos autos.

De tal forma, n?o restou comprovado o cumprimento da puniç?o sofrida pelo kanal Sporting Club, quando por sua vez, trouxe para si todas as conseqü?ncias e reflexos, do artigo 176 do CBJD.

Raz?es assiste a queixosa em sua delaç?o, visto que o kanal Sporting Club, disputou todas as partidas estando suspenso automaticamente por força de sua inadimpl?ncia, infringindo o artigo 176 do CBJD, desde o dia 09 de maio de 2008 até os dias de hoje, por força do art.133 do mesmo diploma, confirmando a inadimpl?ncia ao tentar quitar tal dívida de forma antecipada em face do parcelamento que n?o cumpriu, em 19 de fevereiro de 2009, sendo certo que n?o acostou aos autos, o comprovante do pagamento supostamente que mencionou ter efetuado, como primeiro pagamento, ou seja, além desse fato, estava suspenso automaticamente desde 09 de maio de 2008 até 19 de fevereiro de 2009, por raz?es de inadimplemento.

Assim agindo, incorreu a equipe do kanal Sporting Club, nas sanç?es desportivas previstas nos artigos acima mencionados, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, raz?o pela qual é oferecida a presente queixa, que se espera ser acolhida e recebida em todos os seus termos, citando-se e requisitando-se os representantes a quem de direito, para oferecer o que lhe convier e responder os demais atos do processo, sob as penas da lei e Legislaç?o pertinente ? matéria.

Por fim, se assim o desejar, notifique a CBF para que faça juntar as súmulas dos jogos acima elencados, no prazo de tr?s dias, como determina o CBJD, para no final julgar procedente a presente queixa, para decretar a perda dos pontos do kanal Sporting Club, em todos os jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional da Segunda Divis?o, em vers?o de 2008, como determina o artigo 214 do CBJD.

Após comprovados os indícios apontados e julgados, no caso de procedente, desde já informe a CBF para refazer a classificaç?o do referido campeonato com o objetivo de promover a requerente, Marília Atlético Clube ocupante de Direito da vaga atualmente destinada ao kanal Sporting Club.

Em todos os termos, requer a oitiva da douta Procuradoria de Justiça Desportiva.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

Fortaleza, 23 de março de 2009.



FERNANDO ANTONIO MEDEIROS COMARU
Representante Jurídico



DENNIS LUIZ DE ABREU
Representante Jurídico
Para quem está com preguiça de ler tudo, interessa apenas:

Raz?es assiste a queixosa em sua delaç?o, visto que o kanal Sporting Club, disputou todas as partidas estando suspenso automaticamente por força de sua inadimpl?ncia, infringindo o artigo 176 do CBJD, desde o dia 09 de maio de 2008 até os dias de hoje, por força do art.133 do mesmo diploma, confirmando a inadimpl?ncia ao tentar quitar tal dívida de forma antecipada em face do parcelamento que n?o cumpriu, em 19 de fevereiro de 2009, sendo certo que n?o acostou aos autos, o comprovante do pagamento supostamente que mencionou ter efetuado, como primeiro pagamento, ou seja, além desse fato, estava suspenso automaticamente desde 09 de maio de 2008 até 19 de fevereiro de 2009, por raz?es de inadimplemento.



Assim sendo, Senhores, por força do art.214 do CBJD, confirmada a irregularidade do querelado, seus atletas n?o tinham condiç?o de jogo e, como tal, somente resta aplicar as sanç?es que prev? o nosso ordenamento jurídico desportivo com a perda do dobro de pontos, por cada partida que a equipe do kanal Sporting Club, tenha jogado no Campeonato Brasileiro de Futebol da Segunda Divis?o, em sua vers?o 2008 .
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enviada em 31-3-09 em 01:51 PM Responder com Citação
STJD



Eu acredito que o kanal pode se ferrar nessa aç?o por 02 motivos:

1 - Vai ser julgado no STJD, que com certeza analisará de forma justa. N?o é igual o Tribunalzinho daqui sempre passa a m?o na kbca de seus filiados, principalmente o Kanal.

2 - A FEDERAÇ?O PAULISTA com certeza vai acompanhar esse julgamento, procurando dar uma força ao MARÍLIA.

Esperemos pra ver !!!!
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enviada em 1-4-09 em 11:52 PM Responder com Citação


Pessoal me tirem uma dúvida:
O Marcelo Nicassio foi expulso em que jogo? N?o deveria ter sido julgado?
Minha preocupaç?o é a seguinte: será que esta sendo adiado o julgamento do jogador, para só o julgarem as vésperas da semi final ou final do turno e assim tirarem o jogador de partidas importantes.
Lembrem-se que já houve fatos assim, como a suspens?o do Maurilio denunciado que foi pelo k-anal.
É bom a diretoria ficar esperta....
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enviada em 4-4-09 em 01:48 AM Responder com Citação


Citação:
Luís Carlos próximo de estrear, Marcelo Nicássio será julgado próxima terça!

Um novo momento vive o Fortaleza. Passada a tempestade da péssima campanha no 1? turno do Cearense, o time v? um tempo melhor, e as boas partidas recentes vem renascendo a esperança do Tri nos coraç?es tricolores. Jogadores foram, outros vieram. Outros até sumiram, mas n?o atrapalharam a subida de produç?o do Le?o.

Se Adaílton n?o quer se apresentar, tem gente que está querendo trabalhar pelo clube, como é o caso do centroavante Luiz Carlos, que nesta quinta-feira fez uma rápida corrida em volta do gramado. Caso ele continue com boa recuperaç?o de uma contus?o no joelho, na próxima terça-feira ele poderá ser entregue para treinos físicos.

Enquanto isso, o atacante Marcelo Nicácio será julgado na próxima terça-feira no TJDF-CE, por expuls?o ocorrida contra o Icasa.

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=253674&modulo=173

De propósito para n?o jogar a primeira (ou primeiras) partida (s) da fase final.




http://www.fortalezaec.net/Content/Splash/escudoh.pngCOMPRE ESSA IDÉIA!https://scontent-b-gru.xx.fbcdn.net/hphotos-prn2/t1.0-9/10305050_655659804488067_4125737658806915381_n.jpg
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enviada em 4-4-09 em 08:23 PM Responder com Citação


Pela falta que gerou a expuls?o, (segundo cart?o amarelo), por ser primário, se o Nicassio n?o for absolvido esta caracterizada a má vontade (ou calhordice) do tjdf contra o Le?o.

[Editado em 4-4-2009 por Julio]
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enviada em 7-4-09 em 12:35 AM Responder com Citação


Vai ser julgado amanh?. Pode ter certeza que far?o de tudo pra prejudicar o FEC...



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enviada em 7-4-09 em 03:33 PM Responder com Citação


Citação:
kanal VOLTA A SER MULTADO PELO TJDF

Os auditores do TJDF negaram a possibilidade do kanal ser punido com perda de pontos no estadual ainda em questionamento preliminar.

A 1? Comiss?o do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol (TJDF) determinou nova multa ao kanal Sporting Club pelo atraso no pagamento de uma multa anterior quando a equipe também foi apenada com a perda de mando de campo de uma partida no Campeonato Cearense 2008. A nova multa é do mesmo valor da multa anterior, R$ 10 mil.

O julgamento e a puniç?o do kanal ocorreu a partir de uma queixa feita pelo Fortaleza Esporte Club, que gerou a denúncia por parte da procuradoria do Tribunal. A direç?o do Fortaleza pleiteava que o kanal perdesse os pontos de todos os jogos do estadual desse ano por ter pago a multa anterior com atraso, mas os auditores do TJDF descartaram essa possibilidade ainda em argüiç?o preliminar.

Como a quest?o foi julgada apenas na primeira instância, o departamento jurídico do Fortaleza pode recorrer ao Pleno do TJDF. O Marília entrou com uma queixa sobre a quest?o ? procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a finalidade de tomar a vaga do kanal na Série B do Campeonato Brasileiro, mas até agora a procuradoria do Tribunal n?o se pronunciou.

Site Artilheiro
Traduzindo: já pagou (em atraso) multa de r$ 10.000,00, pela aç?o do Fortaleza, pagará mais R$ 10.000,00, mas n?o perde pontos. O STJD vai manter a mesma pena, podem ter certeza. Isso se a 2? instância do TJDF n?o anular a segunda multa em seu julgamento, o que é mais provável.
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